OFICIO CFO 2930

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2001.

Prezado Colega,

Em resposta à sua consulta formulada a este CFO, cumpre-nos informar-lhe que, conforme o disposto no artigo 6º da Lei nº 5081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, compete ao cirurgião-dentista, além de outras, empregar a analgesia, desde que comprovadamente habilitado, quando constituir meio eficaz para o tratamento.

Desta forma, não há impedimento na utilização de algum método de analgesia em consultório dentário.

Como é permitido o uso da analgesia, por lei, não pode existir determinação que impeça aulas sobre analgesia para alunos e profissionais formados na área de Odontologia.

Na oportunidade, expressamos-lhe nossas manifestações de apreço e consideração.

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE